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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:40
Responsabilidade civil. CEF. Contrato bancário.
Abertura de crédito para aquisição de material de construção-construcard. Utilização parcial do
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:10
Boate deve indenizar por agressão física dentro do estabelecimento
Autor alega que em quanto pagava a conta foi agredido com vários socos sem motivo algum. Seguranças da boate não fizeram nada para impedir os ataques do agressor que deixou a vítima caida ao chão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:41
Tributário. Inclusão no simples. Estabelecimento de ensino médio. Vedação legal.
Art. 9º, XIII, da Lei n.º 9.317/96 e Art. 1º da Lei n.º 10.034/00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:46
Planejamento das empresas para 2024 deve incluir a Reforma Tributária
benefícios fiscais que melhorem capital de giro e fluxo de caixa
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A determinação jurídica da liberdade de estabelecimento no Mercosul
Robson Zanetti - Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne ), especialista em Direito Comercial pela Università Statale degli Studi di Milano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:32
Mantida sentença contra fiscais acusados de receber propina
Os ficais foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto, além de perderem suas funções públicas
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:45
Rede de fast food deve reparação a cliente atingida por dejetos na fila do caixa
Devem ser responsabilizadas MC Donald's, que tem o dever de normatização e fiscalização, e Kallopolli, já que o fato ocorreu no seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:45
Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa
pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:40
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado
O consumidor sustenta que foi ao restaurante com amigos e após pagar parte da conta referente à mesa dirigiu-se à saída, mas foi impedido de sair do local. Depois de séria discussão foi agredido pelos seguranças do restaurante e só conseguiu deixar o local após pagar o restante da conta
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:03
Senado aprova Medida Provisória destinada a pagamento de 'pedaladas fiscais'
Medida também libera crédito para combate à dengue, zika e chikungunya. Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:32
Ilegal condicionar emissão de notas fiscais a pagamento de dívidas
É ilegal o ato de condicionar a emissão de talonários de notas fiscais ao pagamento de débitos tributários pendentes.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 14:01
Fiscal do trabalho escravo pede segurança para os colegas
condições de trabalho dos fiscais e alertou para o problema mais grave no momento.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:22
Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de